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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 11:15

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Cobrança abusiva. Ação movida contra a credora e a empresa de cobrança.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 09:41

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:17

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:10

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:01

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:49

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:04

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 12:44

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:54

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:07

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Seguro de veículo. Indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva e ativa. Verificada. Danos morais configurados e não abrangidos pela cláusula de agravamento de risco.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:53

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Exibindo resultado de 11721 até 11740 de um total de 21865

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Cobrança abusiva. Ação movida contra a credora e a empresa de cobrança.

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.

Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Seguro de veículo. Indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva e ativa. Verificada. Danos morais configurados e não abrangidos pela cláusula de agravamento de risco.

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

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